Protocolo de Colaboração
Considerando:
O papel fundamental das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e
Estabelecimentos Privados de Apoio Social, (EPAS), na resposta social e na prestação de
cuidados de proximidade a pessoas idosas e dependentes;
Que na área de influência da Unidade Local de Saúde da Região de Leiria (ULS-RL) existem
atualmente nos 8 concelhos, 267 estabelecimentos de resposta social com cerca de 15.000
cidadãos utentes;
A importância da articulação entre as áreas da saúde e da ação social, com vista à melhoria
contínua da qualidade dos cuidados prestados e à prevenção de situações de risco;
Que os utentes da resposta social Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI), recorrem
frequentemente ao serviço de urgência da ULS-RL, onde são confrontados com sobrecarga e
demora no serviço de urgência, por situações de natureza clínica resolúveis noutra tipologia de
cuidados;
Que se deve privilegiar cuidados de saúde aos idosos no seu domicílio residencial (ERPI), sempre
que possível;
A necessidade de reforçar a capacitação dos profissionais das IPSS, promovendo a gestão
adequada de situações clínicas e sociais no contexto institucional;
É celebrado o presente Protocolo de Colaboração entre:
- Unidade Local de Saúde da Região de Leiria (ULS-RL)
Pessoa coletiva n.º 509822932, com sede em Olhalvas, 2410-000 Leiria, representada
por: Presidente do Conselho de Administração, Manuel José Carvalho; - Instituto da Segurança Social, IP (ISS, IP)
Pessoa coletiva n.º 505305500, com sede na Av. 5 de Outubro, n.º 175, Lisboa,
representado por: Diretor de Segurança Social, João Paulo Feteira Pedrosa; - Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS)
- AMITEI – Associação de Solidariedade Social de Marrazes
Pessoa coletiva nº 500990972, com sede em rua Joaquim Soares Cêa Simões, n.º 43,
2415-508 Marrazes, representada por: Presidente de Direção, Fernando Caseiro
Vindeirinho; - Associação de Bem Estar Cruz da Légua
Pessoa coletiva nº 501321438, com sede em Cruz da Légua, Pedreiras, 2480-100
Pedreiras, representado por: Presidente da Direção, Cátia Helena Rodrigues da Silva; - Centro Paroquial de Assistência de Reguengo do Fetal
Pessoa coletiva nº 501132848, com sede em Reguengo do Fetal, 2440-208 Reguengo
Fetal, Batalha, representado por: Presidente da Direção, Padre Sérgio Jorge Lopes
Fernandes; - Centro Social do Carriço
Pessoa coletiva nº 504519344, com sede em rua do Centro Social, nº 46, 3105-057
Carriço, representado por: Presidente da Direção, Maria Fernanda Marques Carreira; - Centro Social Paroquial Vieira de Leiria
Pessoa coletiva nº 501931724, com sede em Largo da República, 2430-795 Vieira de
Leiria, representado por: Presidente da Direção, Padre Filipe da Fonseca Lopes; - Centro da Terceira Idade de Gondemaria
Pessoa coletiva nº 504337300, com sede em rua do Centro Cívico, nº 4, 2490-138
Gondemaria, representada por: Presidente da Direção, Carlos de Freitas Coelho; - Confraria Nossa Senhora de Nazaré
Pessoa coletiva nº 500745960, com sede em Largo Nossa Senhora da Nazaré, Sítio da
Nazaré, 2450-065 Nazaré, representado por: Presidente da Mesa Administrativa, Nuno
Alexandre Pedro Amaro Batalha; - Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Fátima – Ourém
Pessoa coletiva nº 507839552, com sede em Estrada de Leiria 55, 2495-407
Fátima, representada por: Provedora, Maria Helena Ferreira de Sousa Silva Fernandes; - Lar Social do Arrabal
Pessoa coletiva nº 501242600, com sede em rua D. Dinis, 2420-003 Arrabal,
representada por: Presidente da Direção, Pedro Miguel Carvalho Cruz; - Santa Casa da Misericórdia de Alcobaça
Pessoa coletiva nº 501904123, com sede em rua da Misericórdia, nº 4, 2460-009
Alcobaça, representada por: Provedor, Carlos Feliciano Marques; - Santa Casa da Misericórdia da Batalha
Pessoa coletiva nº 501932488, com sede em rua da Misericórdia, nº 4, 2440-119
Batalha, representada por: Provedor, Carlos Agostinho Costa Monteiro; - Santa Casa da Misericórdia da Benedita
Pessoa coletiva nº 503085545, com sede em rua Padre Dr. Fernando Maurício, nº 16,
2475-138 Benedita, representada por: Provedor, Manuel Ferreira Castelhano; - Santa Casa da Misericórdia da Marinha Grande
Pessoa coletiva nº 500892113, com sede em rua D. Júlia Soares Vieira Matias nº 8,
2430-318 Marinha Grande, representada por: Provedor, José Manuel Dias Marcos; - Santa Casa da Misericórdia de Pombal
Pessoa coletiva nº 500848769, com sede em Travessa da Misericórdia, nº 1,
Urbanização D. Inês, 3100-526 Pombal, representada por: Provedor, Joaquim António
dos Santos Guardado; - Santa Casa da Misericórdia de Porto de Mós
Pessoa coletiva nº 501225420, com sede em rua Francisco Serra Frazão, 2480-337
Porto de Mós, representada por: Provedor, José Maria Oliveira Ferreira; - Estabelecimentos Privados de Apoio Social (EPAS)
- Casa de Repouso Nossa Senhora da Vitória de A. Silva & Filhos, Lda.
Pessoa coletiva nº 504266020, com sede em rua das Escolas, lote 11 – Famalicão, 2450-
051 Nazaré, representada por: Paulo Alexandre Nobre da Silva; - Quinta Eira da Torre – Apoio Social, Unipessoal, Lda.
Pessoa coletiva nº 514035250, com sede em rua Mortórios, n.º 145 – Torre 2420-360
Santa Eufémia, representada por: Luís Pereira Faustino; - Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria (CIMRL)
Pessoa coletiva n.º 508035546, com sede em: Edifício Maringá, nº 221, Torre 2 – 2º
andar, 2400-118 Leiria, representado por: Presidente da Comunidade Intermunicipal
da Região de Leiria, José Jorge Couto Vala.
O presente Protocolo tem a vigência de um ano, renovável, por igual período, mediante
relatório técnico conjunto.
Cessação
O presente protocolo cessa por mútuo acordo, denúncia, com noventa dias de antecedência
ou resolução por incumprimento grave.
O presente Protocolo é celebrado aos dezassete dias, do mês de março de dois mil e vinte e
seis, encontrando-se redigido em nove páginas, e dele foram feitos exemplares, que vão ser
assinados pelos outorgantes, ficando um exemplar em poder de cada um dos mesmos.
