Comunicado do Conselho de Ministros de 14 de setembro de 2023
1. O Conselho de Ministros aprovou um decreto-lei que estabelece o regime jurídico de dedicação plena no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e o regime
1. O Conselho de Ministros aprovou um decreto-lei que estabelece o regime jurídico de dedicação plena no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e o regime
1. O Conselho de Ministros aprovou hoje a proposta de lei, a submeter à Assembleia da República, que prorroga a aplicação transitória de isenção de
1. O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto-lei que procede à revisão das carreiras de informática. Esta revisão contempla a criação de duas carreiras
1. O Conselho de Ministros aprovou hoje dois diplomas relativos ao regime jurídico do sistema de informação cadastral simplificado e do Balcão Único do Prédio
1. O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto-lei que prorroga o mecanismo temporário de gasóleo profissional extraordinário e o regime transitório para a atribuição
Comunicado do Conselho de Ministros de 21 de julho de 2023 1. O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto-lei que estabelece um regime especial
1. O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto-lei que procede à prorrogação do regime remuneratório aplicável à prestação de trabalho suplementar por médicos nos
1. O Conselho de Ministros, reunido em Aveiro, aprovou hoje, na generalidade, o projeto de proposta de lei que estabelece o novo Estatuto da Carreira
1. O Conselho de Ministros aprovou hoje a resolução que estabelece os três Planos de Ação em matéria de igualdade entre mulheres e homens, de
1. O Conselho de Ministros, reunido em Évora, cidade que será Capital Europeia da Cultura em 2027, aprovou hoje um conjunto de diplomas que confirmam
CISTER FM – Todos os direitos reservados.
Assine a nossa newsletter e fique a par de todas as novidades
