Arrasta-se há anos, num cenário desolador e numa terra que se diz dedicada ao turismo, a
resolução de um problema grave no único Parque natural, público, no centro da Nazaré – A
Pedralva. Uma pérola adiada. Um diamante por lapidar. Um recurso público que os sucessivos
governos locais nunca souberam cuidar nem dinamizar, e que o PS decidiu alienar para que,
durante as próximas 3 décadas e meia, só alguns possam usufruir e extrair riqueza através
daquilo que é, e deveria continuar a ser – património público ao serviço de todos.
Numa década em que a construção civil seguiu desenfreada à boleia da extrema promoção
turística da sede de concelho; num tempo em que se impermeabilizam solos a grande
velocidade – visto que se tem permitido construir em todo o lado e de qualquer forma, tendo
em conta que a habitação é encarada pelos grandes investidores (e por governos locais com
estas características) como um activo financeiro de grande rendibilidade, retirando-lhe a sua
função social primacial (acolher, proteger e conferir conforto e dignidade às famílias) -, o
executivo do PS, sem qualquer visão integrada de desenvolvimento, decidiu, por sua inteira
responsabilidade, privatizar a parte superior do nosso Parque da Pedralva.
Quando os diferentes municípios, em diversos pontos do país, correm para reabilitar o espaço
público, designadamente através da implementação, reabilitação ou potenciação dos seus
espaços verdes, no sentido de concretizar verdadeiras políticas públicas de preservação e
valorização do património ambiental, devolvendo por seu turno os territórios às suas
populações e permitindo que estas garantam esse direito de usufruir daquilo que é seu, eis
que o PS ruma (mais uma vez) exactamente no sentido contrário.
Passa uma década a recusar compensações em terrenos, ao abrigo dos novos projectos urbanísticos, para a implementação de espaços verdes e de utilização colectiva, preferindo receber essas
compensações em numerário (sabe-se lá para que fins?) e, como se não bastasse, privatiza
uma parte significativa do único parque verde no coração da sede de concelho – a Pedralva.
Num tempo recente de impasse sobre o processo, em que se vislumbrou a possibilidade de
reversão do mesmo, só possível pela contestação e intervenção determinada da CDU, que se
envolveu directamente para travar aquilo que considera ser um autêntico atentado contra as
populações e contra o futuro equilibrado do concelho, o PS, que tem a responsabilidade de
governar o município, não teve a coragem necessária para propor que fosse declarado o
superior interesse público para pôr um ponto final nesta matéria e partir para a requalificação
integral da Pedralva, acompanhando essa urgente intervenção com um plano de dinamização
de todo aquele espaço com iniciativas culturais, desportivas, científicas, de contemplação da
natureza ou de puro lazer.
Um executivo que pouco ou nada tem partilhado com os vereadores da oposição, na maioria
das vezes passando-lhes um atestado de invisibilidade quase total, neste caso quis arrastá-los
para uma responsabilidade e para a tomada de decisão que deveria ser inteiramente sua.
Só depois de apresentadas as propostas de resolução do problema por parte de quem governa,
a oposição acompanha ou não acompanha, conforme for o seu entendimento sobre aquilo
que é essencial no caso.
O promotor, neste processo negocial, como seria legítimo e esperado, quis defender os seus
interesses, no entanto os direitos e o sumo interesse público não foram defendidos por quem,
em primeira e última análise, foi o causador do grave problema com que a população local
está hoje confrontada – os executivos municipais do PS.
Entre propostas e contrapropostas, esgrimidas pelas partes, o PS, alinhado com PSD,
viabilizaram o prosseguimento do processo rumo à concretização da privatização da parte
superior da Pedralva, sem que o PS se empenhasse em apresentar uma última proposta tal
como lhe cabia – alegar o interesse público ao abrigo do contrato para travar o processo.
A CDU, naturalmente, votou contra. Não lhe cabia fazer mais do que isso. Em todas as fases
deste processo a CDU foi contra qualquer intento de privatizar este espaço tão emblemático
para todos.
O PS encarregou-se de “meter no saco” o espírito daquele lugar e a visão integradora,
aglutinadora e altamente democrática, do ponto de vista da universalidade da sua utilização
e do acesso às práticas e iniciativas ali desenvolvidas, com que os fundadores do parque se
nortearam para o edificar.
Perante o desastre global, o PS carrega no acelerador e vai em frente. Já não tem
discernimento (se é que algum dia o teve) para reverter a marcha, nem lhes interessa
implementar outro tipo de políticas públicas, verdadeiramente sociais, com vista à construção
de um concelho melhor, mais justo, mais pacificado, com maiores e mais largos horizontes de
futuro.
Não o fazem porque não o querem fazer. Este estado de coisas, curto nos horizontes e
corrosivo nas atitudes, é o seu seguro de vida!
Neste caso concreto, como em todos os outros, a última palavra caberá sempre à população
que se deve levantar para travar este absurdo. Contarão sempre com a determinação da CDU
para aquilo que for justo, imprescindível e indispensável para alcançar os interesses da maioria
dos munícipes do concelho da Nazaré.
Pela defesa da integralidade na esfera pública do Parque da Pedralva, bem como pela defesa
de uma urgente intervenção de valorização, requalificação e dinamização de todo aquele
parque, então há que arregaçar as mangas e lutar – este é o desafio que aqui deixamos a todos
os que como nós pretendam viver num concelho equilibrado e verdadeiramente inclusivo.
Nazaré, 30 de Setembro de 2024
O Grupo de Trabalho da CDU na Nazaré
