A Câmara Municipal de Leiria aprovou esta quarta-feira a introdução do saldo de gerência, no valor de 40,7 milhões de euros (ME), no orçamento do Município, uma verba que vai dar resposta ao drástico aumento de custos energéticos que o Município vai ter de suportar, fruto da atual crise, permitindo ainda dar continuidade a um importante conjunto de investimentos no concelho.
A proposta, que terá ainda de ser submetida a votação pela Assembleia Municipal, foi aprovada sem votos contra, tendo recebido votos favoráveis dos eleitos do PS e a abstenção dos eleitos do PSD, configurando uma redução de oito por cento face ao saldo de gerência do último exercício.
Uma das parcelas que regista um dos mais expressivos aumentos é relativa à fatura de eletricidade, que sobre de 3,1 para 9,6 ME, uma subida de 6.4 ME resultante da crise energética, verificando-se igualmente um acréscimo na aquisição de serviços de limpeza e higiene pública, com mais 2,8 ME, tendo o presidente da Câmara Municipal de Leiria, Gonçalo Lopes, anunciado que o Município vai avançar com medidas de contenção da despesa corrente, mas sem comprometer a prestação de serviço público de qualidade.
No que diz respeito à despesa de capital, destacam-se diversos investimentos que viram a dotação financeira reforçada, nomeadamente o Centro Associativo e de Negócios – Topo Norte do Estádio, a Bacia Hidrográfica do Rio Lis, a rede viária municipal, gestão de combustíveis, construção de ciclovias, mas também nas áreas do desporto e saúde, com um montante na ordem dos 15 ME.
Refira-se que o saldo de gerência resulta da diferença entre as importâncias arrecadadas e os pagamentos ocorridos durante o exercício económico de 2021, sendo que a sua introdução eleva o montante do Orçamento do Município de 93,1 para 133,8 ME.
Município lança 32 medidas de prevenção e combate à seca
O Presidente da Câmara Municipal de Leiria, Gonçalo Lopes, anunciou esta terça-feira, na reunião do Executivo, o Plano Municipal de Gestão da Água para 2022, um documento que enumera 32 ações de prevenção ao gasto e consumo excessivo de água e de combate à atual situação de seca que o país enfrenta.
Das medidas apresentadas, destaca-se a elaboração de um Plano de Prevenção, Monitorização e Contingência para Situações de Seca, a avaliação, de forma contínua e rigorosa, as disponibilidades hídricas existentes e o acompanhamento e controlo da qualidade ambiental do concelho, através de ações de fiscalização preventiva e de inspeção de captações ilegais.
Ao nível da prevenção, foi incluída ainda a realização de um inventário dos recursos disponíveis no concelho, que poderão ser mobilizáveis em caso de agravamento da situação.
Quanto aos espaços públicos, serão utilizadas fontes alternativas para rega de jardins e zonas verdes, como águas pluviais ou residuais tratadas, e serão também adotadas boas práticas, através da programação da rega para períodos noturnos e do recurso a sistemas inteligentes, para além de se procurar evitar a lavagem de ruas com recurso a água potável e garantir uma utilização sustentável através do licenciamento, nomeadamente em zonas de escassez hídrica.
Perante uma eventual situação de falta de água, os agricultores serão chamados a participar nas decisões de mudança na programação da distribuição, devendo os bombeiros utilizar fontes alternativas para as missões de proteção e socorro, como seja o combate a incêndios, bem como recorrer aos locais a inventariar para uso de recurso a ações de proteção civil.
Competirá aos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento monitorizar e controlar as perdas de água e emitir de forma periódica recomendações sobre boas práticas e conselhos com vista à racionalização de consumos e à poupança da água, iniciativa que será complementada com uma campanha de sensibilização direcionada a diversos públicos.
