A Unidade de Controlo Costeiro e de Fronteiras da GNR, através do Núcleo de Fiscalização Territorial de Imigração de Santarém, ontem, dia 31 de julho, deteve um homem de 28 anos por permanência ilegal em território nacional, na Batalha.
No âmbito de uma ação de fiscalização direcionada ao controlo da entrada e permanência de cidadãos estrangeiros em território nacional, os militares da Guarda abordaram um cidadão na via pública, tendo sido possível apurar-se que este não cumpriu a notificação de abandono voluntário do país no prazo estabelecido, conforme verificado através de através de consulta aos sistemas de informação disponíveis, com o apoio da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA).
O cidadão foi detido, e os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Porto de Mós.
Imigrante ilegal detido na Nazaré
O Comando de Distrital de Leiria da PSP, através do Núcleo de Estrangeiros e Controlo Fronteiriço (NECF), no dia 28 de julho, no decorrer da fiscalização de cidadãos estrangeiros na vila de Nazaré, procedeu à detenção de um homem de 25 anos pelo crime de imigração ilegal.
O visado, cujo pedido de renovação/concessão de autorização de residência havia sido indeferido, foi notificado para abandonar voluntariamente o território nacional, não o tendo feito no prazo estipulado. Por esse motivo, encontrava-se irregular em Portugal, incorrendo no crime de imigração ilegal.
O cidadão estrangeiro foi presente à Autoridade Judiciária no dia de ontem, que decretou que o mesmo fosse restituído à liberdade, aguardando a organização de processo de afastamento coercivo pela AIMA com termo de identidade e residência.
Desde o início do presente ano civil, o NECF de Leiria fiscalizou 797 cidadãos estrangeiros, resultando dessas fiscalizações a emissão de 20 notificações para abandono voluntário e 2 detenções por imigração ilegal.
Com vista à prossecução das competências da PSP no âmbito do controlo da fronteira aérea e da permanência de estrangeiros em território nacional, a PSP de Leiria irá estar atenta às dinâmicas que envolvem as migrações, e outros fenómenos a elas associados, intensificando as ações de fiscalização.
