O Comando Distrital de Leiria da Polícia de Segurança Pública informa que, no dia 2 de junho, através da Esquadra de Intervenção e Fiscalização Policial de Leiria, procedeu à detenção de uma mulher, de 62 anos de idade, pela prática do crime de contrafação.
A detenção ocorreu no âmbito de uma ação de fiscalização realizada no Mercado Levante de Leiria, direcionada para a prevenção e repressão da comercialização de artigos contrafeitos, bem como para a proteção dos consumidores e dos titulares de direitos de propriedade industrial.
Durante a operação policial, foram inspecionados diversos espaços de venda, tendo os polícias identificado artigos que ostentavam marcas registadas sem a autorização dos respetivos titulares, apresentando características compatíveis com produtos contrafeitos e indiciando a prática do crime de contrafação e uso ilegal de marca.
Na sequência das diligências efetuadas, foi detida uma mulher de 62 anos de idade, responsável pela comercialização dos referidos artigos, tendo sido apreendidos um total de 613 produtos contrafeitos, entre os quais se encontravam diversas t-shirts, calções e pares de ténis destinados à venda ao público [Imagens em anexo].
A suspeita foi constituída arguida e sujeita à medida de coação de Termo de Identidade e Residência, sendo notificada para comparecer em tribunal.
A contrafação constitui uma atividade ilícita que prejudica os legítimos detentores das marcas, afeta a economia formal e expõe os consumidores à aquisição de produtos sem garantias de qualidade, segurança ou conformidade com as normas aplicáveis.
O Comando Distrital de Leiria da PSP continuará a desenvolver ações de fiscalização em feiras, mercados e outros locais de comércio, reforçando o combate à contrafação, à venda de produtos ilícitos e à criminalidade económica, contribuindo para a defesa dos consumidores, da concorrência leal e da legalidade no exercício da atividade comercial.
A PSP relembra ainda que a colaboração dos cidadãos é fundamental para o sucesso destas ações, apelando à denúncia de situações suspeitas relacionadas com a comercialização de produtos contrafeitos ou de proveniência duvidosa.
Alvaiázere – Identificado por suspeita de Contrafação
O Comando Territorial de Leiria, através do Destacamento Territorial de Pombal, identificou, no dia de hoje, um homem de 41 anos de idade, de nacionalidade chinesa, por suspeita da prática do crime de Contrafação.
No âmbito de uma operação de fiscalização realizada a diversos estabelecimentos comerciais nas localidades de Alvaiázere e Ansião, foram apreendidas 82 peças de vestuário, entre sweatshirts, tshirt´s e bolsas de desporto, perfazendo um valor comercial de cerca de 1700€.
Os factos foram remetidos ao Tribunal Judicial de Figueiró dos Vinhos.
