A construção de um novo Hospital na Região Oeste é uma urgência das populações.
É preciso construí-lo.
1 – A propaganda do PS e PSD, feita à medida do concelho onde a cada momento intervêm, e a
disputa entre municípios sobre a localização do indispensável Hospital do Oeste escondem o
essencial – o hospital continua por construir acrescentando dificuldades a uma população de
mais de 350 mil pessoas.
2 – Num processo que se arrasta há décadas os governos PS e PSD nunca assumiram, de facto, o
objectivo da construção do Hospital do Oeste. A não inscrição deste objectivo nos diferentes
planos de investimento público por parte de sucessivos governos comprova-o.
3 – Na discussão do Orçamento do Estado para 2023 (e tal como já tinha acontecido em anos
anteriores) o PCP propôs um Plano Plurianual de Investimentos no SNS com atribuição de
€8.000.000 destinado à elaboração do programa e dos projetos de execução do novo Hospital
do Oeste, cujo investimento total se estima na ordem de €172.000.000. Propôs ainda a
requalificação e modernização das instalações dos Hospitais de Peniche, Caldas da Rainha e
Torres Vedras, com a atribuição de €10.000.000, num investimento total estimado em
€120.000.000. As propostas do PCP foram chumbadas com os votos contra do PS e do Chega.
4 – Perante a permanente disputa entre municípios sobre a localização do novo Hospital importa
reafirmar que a decisão da sua construção, incluindo a definição das suas valências,
capacidade e localização, é da exclusiva responsabilidade do Ministério da Saúde, não sendo
aceitável que as diferentes posições dos municípios sobre esta matéria sirvam de justificação
para o contínuo adiamento da sua construção.
5 – Para o PCP é urgente a construção e funcionamento de uma unidade com mais de 400 camas,
que alargue as especialidades/valências existentes e garanta capacidade de internamento
hoje não existente para várias especialidades. Só assim se poderá inverter a perda de resposta
efectiva do CHO, que hoje responderá a apenas cerca de 55% das necessidades hospitalares
da população asseguradas pelo SNS.
6 – A necessidade de construção de um novo Hospital para a Região Oeste deve ser acompanhada
pela intervenção urgente quer nas instalações do actual Centro Hospitalar e nas suas três
unidades, quer ainda nas diferentes estruturas que asseguram os cuidados primários de saúde
na região. De facto, impõe-se o investimento nos edifícios, em novos equipamentos e em
particular na contratação dos profissionais necessários, de forma a garantir uma adequada
prestação de cuidados de saúde de qualidade.
7 – A existência de um novo Hospital não se desliga, por um lado, da necessidade de atrair e fixar
médicos, enfermeiros, técnicos e outros trabalhadores para o seu correto funcionamento, o
que exige medidas de fundo – designadamente a valorização dos salários, das carreiras e
profissões -, para o SNS que o PCP tem vindo a propor.
8 – Não menos importante é o modelo de construção e gestão que venha a ser considerado. O
PCP reafirma, uma vez mais, a importância de rejeitar a imposição de mais uma Parceria
Pública Privada – PPP que PS, PSD, Chega e IL têm vindo a propor. Para o PCP importa garantir
um modelo de gestão pública, com autonomia e a participação de profissionais e utentes, em
vez de mais uma negociata para favorecer os grupos económicos do negócio da saúde.
9 – O PCP ao mesmo tempo que continuará a intervir e a exigir a concretização da construção do
novo Hospital do Oeste na atual legislatura, apela à mobilizando das populações, dos utentes
e dos profissionais do sector para a concretização desse objetivo. Um novo Hospital que tenha
ampla capacidade de internamento e de valências, em que estejam garantidos os recursos
humanos e equipamentos para a sua efetivação e a sua gestão ser pública.
A DORLei – Direcção da Organização Regional de Leiria do PCP
27 de Março de 2023
