COMUNICADO
Contrato com a empresa SUMA não é revisto há mais de 20 anos.
Os vereadores do PS Carlos Guerra, António José Henriques e Liliana Vitorino na Câmara de Alcobaça, apontam um conjunto de falhas na recolha de lixo e na lavagem de contentores por parte da empresa SUMA e defendem o lançamento de um concurso público para uma melhor eficácia na prestação dos serviços de recolha de resíduos urbanos.
Os socialistas consideram que a tendência destes problemas é agravar-se, pela falta de fiscalização da câmara municipal, e denunciam que o contrato com a SUMA não é revisto há mais de 20 anos. “Sabendo que o contrato com a SUMA termina em setembro 2024, e que o
mesmo pode ser renovado automaticamente, o PS questiona porque razão o presidente teima em não discutir este assunto em reunião de câmara.
Qual o interesse para estar a dilatar o tempo para o contrato ser renovado automaticamente”, questionam os vereadores do PS,
lamentando que “todos os dias são bem visíveis as falhas nos serviços de recolha e lavagem dos contentores e que o executivo não obriga a empresa a cumprir o caderno de encargos”.
Durante a duração dos contratos com a SUMA, há mais de 20 anos, não existe um único relatório de fiscalização aos serviços prestados pela SUMA. Porquê? E o mais risível, é que quando o PS solicitou estes relatórios a resposta foi de “não existem falhas na execução do contrato”, o que só podemos considerar anedótico.
Como é possível que em mais de 20 anos nunca houve uma falha na execução deste contrato? E as constantes queixas dos munícipes?
Contradizendo o Presidente, os técnicos do município responsáveis por esta área, escreveram numa informação escrita que o presidente facultou ao PS, que “…as alterações ocorridas durante estes últimos anos aconselham a elaboração de um novo caderno de encargos que
melhor responda ás exigências atuais”.
O PS partilha desta opinião dos técnicos do município, que defendem o lançamento de um concurso público ou a revisão do contrato com a SUMA.
Assim sendo Sr. Presidente; “Porque razão não quer fazer concurso público. Do que receia este executivo PSD em fazer uma consulta ao mercado? Porquê tanta resistência?”, questionam ainda os socialistas.
Para garantir transparência em todo o processo, pela defesa dos direitos dos munícipes, pela boa administração dos dinheiros públicos, os vereadores do PS entendem que a abertura de um concurso público para a prestação de serviço de recolha e transporte dos resíduos sólidos urbanos no concelho, é a forma mais respeitável de transparência e de salvaguarda dos interesses do município e dos munícipes nos próximos anos.
Alcobaça, 5 fevereiro 2024
Os vereadores do PS
