O Comando Distrital de Leiria, através Equipa de Prevenção e Reação Imediata, no dia 18 de janeiro de 2025, pelas 02h30, identificou um homem de 31 anos, por se encontrar na posse de um motociclo com matricula estrangeira falsificada e sem possuir a respetiva habilitação legal de condução.
Na sequência da comunicação de que um condutor de um motociclo se encontrava a praticar eventuais manobras perigosas no âmbito rodoviário, colocando em risco a segurança dos demais utentes da via, esta Polícia, desde logo, encetou diligências na tentativa de intercetar o mesmo, vindo a localizar o motociclo estacionado, em Leiria.
Posteriormente foi possível identificar/fiscalizar o condutor e motociclo, havendo suspeita que a matrícula colocada no referido motociclo fosse falsa, o mesmo foi apreendido e levantado o correspondente auto de notícia, que será remetido aos Serviços do Ministério Público, foi ainda constituído arguido o condutor/proprietário.
Foram ainda levantados vários autos de contraordenação no âmbito rodoviário, nomeadamente, falta de seguro, alteração de características e colocação em circulação de veículo a motor com matrícula cancelada.
A PSP relembra que a chapa de matrícula aposta num veículo a motor é, para efeitos penais, um documento com igual força à de um documento autêntico, pelo que a sua alteração dolosa consubstancia a prática do crime de falsificação ou contrafação de documento, previsto no Código Penal.
