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ABA – Banda de Alcobaça – Associação de Artes elegível para consignação de 0,5% de IRS no setor cultural

Já é possível aos contribuintes destinar 0,5% do seu IRS ao plano de atividades da ABA, uma das principais dinamizadoras artísticas e culturais da região

A ABA – Banda de Alcobaça, Associação de Artes consta, a partir do ano fiscal de 2022, na lista de beneficiários da consignação de 0,5% para a Cultura, por indicação do Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais do Ministério da Cultura e após validação por parte da Autoridade Tributária (AT).

A instituição sediada em Alcobaça, mas com uma área de atuação supra-regional, fez evidência do Estatuto de Utilidade Pública e “deu provas de desenvolvimento, de forma preponderante, de atividades culturais”, sendo a única entidade cultural do concelho de Alcobaça e uma das poucas entre as várias instituições do distrito de Leiria que constam da listagem.

Esta inclusão na listagem da AT permite à ABA o benefício do regime de consignação de 0,5% de IRS para o setor cultural, pelo que qualquer contribuinte que indique o NIF 503341460 na declaração Mod. 3 de IRS, reconduz para a instituição os 0,5% do imposto a pagar ao Estado.

Este mecanismo sem qualquer custo para o contribuinte, é uma forma de apoiar o projeto artístico e educativo da ABA, associação sem fins lucrativos que tutela a Academia de Música de Alcobaça e que promove a programação Cistermúsica, o Gravíssimo! e o PAMCA – Plano de Ações de Mediação Cultural e Artística desenvolvidas ao longo do ano com impacto na comunidade.

Nos últimos anos a instituição vem reforçando a sua posição enquanto agente cultural, com mais de 170 eventos apresentados no ano de 2022 nas suas três áreas de atuação (educativa, social e artística) — o que perfaz uma média anual de um evento realizado a cada dois dias — , mas também assumindo-se cada vez mais como um relevante empregador na área, com mais de 120 trabalhadores, num claro contributo à profissionalização do setor.

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