O Comando Territorial de Leiria, através do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) de Caldas da Rainha, no dia 12 de março, detetou uma descarga ilegal de águas residuais diretamente para um curso de água, no concelho de Alcobaça.
No âmbito de uma ação de fiscalização, os elementos do SEPNA verificaram a existência de uma descarga de águas residuais para o solo, com consequente infiltração e escoamento para a linha de água do Rio da Boubã.
Na sequência da ação de fiscalização, foi instaurado um auto de contraordenação ambiental, tendo o processo sido remetido à Administração da Região Hidrográfica (ARH) do Tejo e Oeste – Pólo das Caldas da Rainha.
A infração em causa é punível com uma coima que pode atingir o montante máximo de 144 mil euros, nos termos do regime jurídico aplicável.
A Guarda Nacional Republicana, através do SEPNA, tem como preocupação diária a proteção ambiental, apelando à denúncia de eventuais situações que a afetem. Para tal, poderá ser utilizada a Linha SOS Ambiente e Território (808 200 520), funcionando em permanência para a denúncia de infrações ou esclarecimento de dúvidas.
5 anos de prisão por roubo em Leiria
O Comando Distrital de Leiria da Polícia de Segurança Pública, através da Esquadra de Intervenção e Fiscalização Policial de Leiria, informa que no passado dia 12 de março, pelas 12H00, na cidade de Leiria, deteve um homem de 30 anos de idade para cumprimento de pena de prisão efetiva de cinco anos, pela execução de Mandado de Detenção emitido pelo Tribunal Judicial da Comarca de Leiria – Juízo Central Criminal de Leiria – J4.
O mandado de detenção foi emitido após decisão judicial transitada em julgado a 03.02.2025, na qual o visado foi condenado pela prática de um crime de roubo qualificado, ocorrido em 27.04.2019, e praticado conjuntamente com outros dois indivíduos.
No caso específico, os autores introduziram-se no interior de uma habitação, localizada na zona dos Marrazes, tendo dois deles entrado por uma janela lateral, que se encontrava aberta e outro pela porta principal, utilizando luvas e gorros de cor escura. Após surpreenderem a vítima, do sexo feminino, com 25 anos de idade, que na altura se encontrava sozinha, começaram a agredir a mesma através de murros, ao mesmo tempo que lhe perguntavam onde estava escondido o dinheiro. A vítima foi ainda amordaçada com um lenço do cabelo e fita-cola, e amarrada nas mãos com uma pequena corda. Foram roubados sete mil euros do interior da residência.
O detido, que já estava referenciado pela PSP pela prática de crimes de ofensa à integridade física (simples e por violência doméstica), crimes contra a propriedade (furtos em residências, em postos de abastecimento de combustíveis e em viaturas), bem como pela prática de condução sem habilitação legal, foi conduzido ao Estabelecimento Prisional de Leiria para cumprimento da referida pena.
Deste modo demonstramos que, em articulação com as autoridades judiciárias, desenvolvemos todos os esforços para reforçar a tranquilidade pública da comunidade residente na região e por dar resposta firme a qualquer tipo de criminalidade
Marinha Grande – Detido por furtos em residências
O Comando Territorial de Leiria, através do Núcleo Investigação Criminal (NIC) de Caldas Rainha, no dia 11 de março, deteve um homem de 44 anos por furtos em residências, no concelho da Marinha Grande.
No âmbito de uma investigação por furtos em residências e alojamentos de turismo rural, que decorria desde o início do ano, no concelho de Alcobaça, os militares da Guarda realizaram diligências de investigação que permitiram identificar e localizar o suspeito. A ação culminou no cumprimento de um mandado de detenção na Marinha Grande.
O suspeito possui antecedentes criminais pela prática de ilícitos semelhantes, encontrando-se, presentemente, em situação de liberdade condicional, após ter sido condenado a uma pena de prisão de 10 anos e nove meses.
O detido foi constituído arguido, e os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Alcobaça.
