O Comando Territorial de Leiria, através do Núcleo de Investigação e Apoio a Vítimas Específicas (NIAVE), no dia 26 de setembro, deteve um homem de 47 anos por violência doméstica, no concelho de Alcobaça.
No âmbito de um processo de investigação por violência doméstica, os militares da Guarda realizaram diligências policiais que permitiram apurar que o suspeito exercia violência física, verbal e psicológica, proferindo ainda ameaças contra a vítima, sua companheira de 36 anos.
No decorrer das diligências policiais, foi dado cumprimento a um mandado, que culminou na detenção do suspeito.
O suspeito, após ter sido presente no Tribunal Judicial de Leiria, ficou sujeito às medidas de coação de obrigação de abandonar a residência, proibição de contacto com a vítima por qualquer forma ou meio e afastamento da vítima, e da residência e local de trabalho da mesma.
A violência doméstica é um crime público e denunciar é uma responsabilidade coletiva.
A Guarda Nacional Republicana realiza regularmente campanhas e ações de sensibilização sobre o tema da Violência Doméstica e relembra que, se precisar de ajuda ou tiver conhecimento de alguma situação de violência doméstica, participe:
- No Portal Queixa Eletrónica, em https://queixaselectronicas.mai.gov.pt;
- Via telefónica, através do número europeu de emergência 112;
- No Posto da GNR mais próximo à sua área de residência, tendo os nossos contactos sempre à mão em www.gnr.pt/contactos.aspx;
- Na aplicação App MAI112 disponível e destinada exclusivamente aos cidadãos surdos, em http://www.112.pt/Paginas/Home.aspx;
- Na aplicação SMS Segurança, direcionada a pessoas surdas em www.gnr.pt/MVC_GNR/Home/SmsSeguranca.
Detido para cumprimento de pena de 3 anos e meio por violência doméstica
O Comando Distrital de Leiria da Polícia de Segurança Pública informa que ontem, dia 29 de setembro,
através da Esquadra de Investigação Criminal de Caldas da Rainha, deteve um homem com 41 anos
de idade, sobre o qual pendia um mandado de detenção para cumprimento de pena de prisão, pela
prática do crime de violência doméstica sobre a sua companheira de 47 anos de idade, ocorrido
na cidade de Caldas da Rainha.
Na sequência de investigação desenvolvida pela PSP local, relativa a factos violentos praticados pelo
visado, ocorridos nos anos de 2020 e 2021, e que integravam o crime de violência doméstica, veio
o suspeito a ser acusado pelo Ministério Público e posteriormente condenado a pena de prisão,
suspensa na sua execução.
Todavia, na sequência de recurso a instância superior, veio tal condenação a ser agravada e
emitidos mandados de detenção há cerca de 3 meses.
Assim, pelas 18h00 de ontem, o cidadão em apreço cujo paradeiro atual se desconhecia, foi detido e
conduzido ao Estabelecimento Prisional de Caldas da Rainha para cumprir pena de prisão efetiva
de 3 anos e 6 meses.
De realçar que só no presente ano de 2024 o Comando Distrital de Leiria procedeu a 22 detenções
e registou 368 denúncias por violência doméstica.
Deste modo, demonstramos que com a celeridade que se impõe e em articulação com as autoridades
judiciárias, desenvolvemos todos os esforços para reforçar a tranquilidade pública da comunidade
residente na região e por dar resposta firme a um dos maiores flagelos da sociedade atual, a violência
doméstica.
