Os vereadores do PS sempre defenderam que a autarquia deveria devolver mais IRS aos munícipes – o máximo que a edilidade pode arrecadar é de cinco por cento – tendo proposto a vereação socialista que a câmara devolvesse 3% desse imposto aos munícipes, contra os 2,5% inicialmente propostos pelo Presidente.
Concertada a discussão na Câmara municipal foi possível acertar o valor de 2,6 % de IRS a devolver aos munícipes, ou seja, mais 0,1 % do que o valor até agora devolvido, reforçando assim o papel social da Câmara junto das famílias.
“Hermínio Rodrigues apresentou uma proposta de devolver 2,5 por cento do IRS (o mesmo que está em vigor) mas fruto da discussão entre o PSD e o PS foi conseguido devolver o valor de 2,6 por cento, por entendermos ser uma percentagem que, não sendo a ideal, vai ser útil para aliviar a carga fiscal das famílias”, justificam os vereadores do PS.
Refira-se que todos os anos, as autarquias têm direito a uma verba retirada diretamente do IRS dos seus munícipes. Trata-se de uma taxa de participação naquele imposto que pode chegar aos 5% (percentagem máxima) se a autarquia assim o decidir.
Umas autarquias optam por devolver a percentagem na íntegra e outras optam por percentagens mais baixas, como é o caso da Câmara Municipal de Alcobaça.
