Moradores e empresários do Centro Histórico de Alcobaça entregaram na Câmara Municipal um abaixo-assinado a exigir medidas para reduzir o ruído durante o período noturno. Os subscritores alegam que os limites legais de ruído são ultrapassados de forma sistemática, sobretudo aos fins de semana e nas vésperas de feriados.
Segundo os moradores, há noites em que o descanso só é possível já perto das seis da manhã. O problema, dizem, não está apenas no funcionamento dos estabelecimentos de diversão noturna, mas sobretudo no ruído que se prolonga para a via pública, com música, colunas de som, DJs e outros equipamentos utilizados até altas horas.
Clara Libório, empresária e uma das subscritoras do documento, explica que a intenção não é acabar com a animação no centro da cidade, mas estabelecer regras que permitam conciliar a atividade comercial com o direito ao descanso.
“Esse abaixo-assinado pretende regulamentar a questão do ruído nocturno e da música na rua e da utilização das esplanadas até muito tarde”, afirma.
A empresária faz questão de distinguir a situação habitual dos grandes eventos que marcam o calendário de Alcobaça. A Feira de São Bernardo e o Carnaval, por exemplo, não estão em causa, uma vez que, segundo Clara Libório, são iniciativas que atraem visitantes e representam um importante benefício para o comércio local.
O que preocupa os moradores é, sobretudo, a repetição do problema ao longo do ano. Música com colunas instaladas no exterior, atuações e outros equipamentos sonoros podem permanecer na rua até às quatro ou cinco da manhã, contribuindo para a concentração de pessoas e para níveis de ruído que, segundo os subscritores, afectam o descanso de quem vive no Centro Histórico.
Os signatários reconhecem que os estabelecimentos têm direito a funcionar dentro dos horários definidos pelo regulamento municipal e consideram natural a existência de algum ruído associado à atividade nocturna.
A questão, sublinham, é o que acontece depois de os clientes saírem dos estabelecimentos e permanecerem na rua, particularmente quando existem equipamentos de som virados para o exterior.
“Os bares têm direito a funcionar, têm direito a ter música até tarde, no horário que está estabelecido no regulamento municipal, mas a questão é mesmo o barulho na rua”, explica Clara Libório.
Para os moradores, uma coisa é o ruído residual provocado pela circulação de pessoas e pelo normal funcionamento da zona de restauração e diversão. Outra, defendem, é a utilização de colunas, DJs e música no espaço exterior durante a madrugada, numa altura em que deveria estar assegurado o período de descanso.
O abaixo-assinado pede agora à Câmara Municipal de Alcobaça que analise a situação e avance com um regulamento que estabeleça regras mais claras para o ruído nocturno, à semelhança do que já acontece noutras localidades.
A expectativa dos moradores e empresários é que seja encontrada uma solução que permita manter a vitalidade do Centro Histórico sem transformar as noites de fim de semana num problema para quem ali vive.
O desafio passa, assim, por encontrar um equilíbrio entre duas realidades que coexistem no centro da cidade: por um lado, a importância da restauração, dos bares e da animação nocturna para a economia local; por outro, o direito dos residentes a dormir e a usufruir das suas casas com tranquilidade.
O abaixo-assinado encontra-se agora nas mãos da autarquia, que terá de avaliar as preocupações apresentadas e decidir se serão necessárias novas medidas para regular o ruído durante a noite em Alcobaça.
