A revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) da Nazaré, concelho que tem um dos instrumentos de ordenamento do território mais antigos em vigor no país, deverá ser colocado em consulta pública em meados do Outono.
O encerramento da revisão deste documento, parada há mais de dois anos, é a única via que assegura a possibilidade do concelho aceder a fundos europeus essenciais ao seu desenvolvimento, explicou o vice-presidente da Autarquia, hoje, em reunião de Câmara.
Miguel Sousinha esclareceu que “este documento não responde plenamente a todas as necessidades atuais do
território”, mas o executivo municipal entende que esta é solução possível e responsável para salvaguardar os
interesses do concelho.
Recorde-se que o atual executivo tem vindo a intensificar o diálogo institucional com os organismos com
responsabilidade direta nos instrumentos de gestão territorial, tendo reunido, no início de Fevereiro, com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT) para fazer o ponto de situação sobre o estado da revisão do PDM e definir o caminho a seguir nos próximos meses.
As reuniões técnicas, que envolveram a participação da CCDR-LVT, técnicos do Plano Geotributo e dos serviços
municipais, analisaram os pareceres negativos emitidos pelas diversas entidades, com o intuito de viabilizar o
encerramento do processo até Setembro de 2026 e a cumprir os prazos definidos. “É nossa intenção fechar a atual revisão do PDM, aprovar e colocá-la em discussão pública”.
Após a conclusão desta fase, “iremos abrir um novo processo de revisão, mais estruturado, participado e ajustado às reais necessidades de desenvolvimento do concelho”, garantindo uma visão estratégica mais atualizada para o futuro da Nazaré, rematou Miguel Sousinha.
