Já se encontram abertas, desde esta terça-feira, 14 de janeiro, as candidaturas ao Sistema de Incentivos de Base Territorial – ITI CIM do Oeste – Indústria, no âmbito do Programa Regional do Centro 2030, destinado a apoiar projetos de investimento industrial no território da Comunidade Intermunicipal do Oeste (OesteCIM).
O aviso, financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), conta com uma dotação indicativa de 2,5 milhões de euros e uma taxa máxima de cofinanciamento de 40%, visando reforçar a competitividade, a modernização produtiva e a criação e manutenção de emprego nas micro e pequenas empresas industriais da região.
As candidaturas decorrem até 30 de abril de 2026, às 18h00, e devem ser submetidas exclusivamente através do Balcão dos Fundos (Balcão 2030)
RESUMO
AVISO: Sistema de Incentivos de Base Territorial – ITI CIM do Oeste – Indústria
PROGRAMA OPERACIONAL: CENTRO2030
DATA DE INÍCIO: 14/01/2026
DATA DE FIM: 30/04/2026
CÓDIGO DO AVISO: Centro2030-2026-2
DOTAÇÃO TOTAL: 2.500.000,00€
FINANCIAMENTO: 40%
Que projetos são apoiados
São elegíveis projetos de investimento de pequena dimensão enquadrados em duas tipologias principais:
a) Criação de micro e pequena empresas, correspondendo a estratégias de investimento em empresas com menos de 5 anos de atividade à data de submissão da candidatura;
b) Tipologia 2: Expansão ou modernização de micro e pequenas empresas, com pelo menos 5 anos de atividade à data de submissão da candidatura, designadamente através do aumento da atividade económica, integração em cadeias de valor e expansão de redes empresariais ou outros projetos de ganhos de escala
O investimento elegível por projeto deve situar-se entre 40 mil e 300 mil euros, sendo apoiadas, entre outras, despesas com:
- aquisição de máquinas e equipamentos;
- equipamentos informáticos e software;
- obras de construção, remodelação ou ampliação;
- certificação de produtos, processos ou serviços;
- projetos de arquitetura e especialidades, quando aplicável;
- Centro2030-2026-2
Empresas e setores abrangidos
Podem candidatar-se micro e pequenas empresas localizadas no território da OesteCIM, cuja atividade principal se enquadre nas CAE elegíveis, nomeadamente:
- Indústrias extrativas (CAE 05 a 09);
- Indústrias transformadoras (CAE 10 a 33), abrangendo setores como alimentar, bebidas, têxteis, madeira e cortiça, metalurgia, equipamentos elétricos e eletrónicos, máquinas e equipamentos, mobiliário, dispositivos médicos, entre outros.
Não são elegíveis atividades financeiras, de seguros, defesa, jogos de azar ou outras CAE não previstas no aviso.
Critérios de seleção e execução
As candidaturas serão avaliadas com base no Mérito do Projeto, considerando critérios como:
- adequação à estratégia regional;
- qualidade e coerência do investimento;
- capacidade de execução;
- impacto económico, incluindo manutenção ou criação de postos de trabalho e aumento do volume de negócios.
Os projetos selecionados terão um prazo máximo de execução de 18 meses, podendo ser prorrogado em situações devidamente fundamentadas.
Apoio às empresas
A OesteCIM, enquanto organismo intermédio do programa, apela às empresas da região para que preparem atempadamente as suas candidaturas, reunindo a documentação necessária e estruturando projetos sólidos e alinhados com os objetivos de inovação, sustentabilidade e competitividade.
Para mais informações, as empresas podem contactar:
OesteCIM: 262 839 030 – geral@oestecim.pt
Linha dos Fundos: 800 10 35 10 (09:00-18:00h – gratuito)
Correio eletrónico: linhadosfundos@linhadosfundos.pt
