Álvaro José Brilhante Laborinho Lúcio (Nazaré, 1 de dezembro de 1941 – 23 de outubro de 2025) foi um jurista, professor universitário, ex-ministro da Justiça e escritor português.
Biografia
Na juventude, Laborinho Lúcio foi ator amador, tendo participado na criação do Grupo de Teatro da Nazaré.
Posteriormente ingressou na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde se licenciou em Direito e obteve o Curso Complementar de Ciências Jurídicas.
Iniciou a sua carreira como delegado do Procurador Geral da República, função que exerceu nas comarcas de Seia, Fundão e Santarém. A seguir concorreu para juiz e foi colocado, sucessivamente, em Oliveira do Hospital e em Tábua. Subsequentemente, foi Procurador da República junto do Tribunal da Relação de Coimbra, inspetor do Ministério Público, Procurador-Geral-Adjunto da República, diretor da Escola da Polícia Judiciária e do Centro de Estudos Judiciários.
Foi Juiz Conselheiro Jubilado do Supremo Tribunal de Justiça e Vogal do Conselho Superior da Magistratura.
Foi nomeado para funções governativas, como Secretário de Estado da Administração Judiciária e Ministro da Justiça, em 1990, durante o governo de Cavaco Silva, e Ministro da República para os Açores, em 2003, durante a Presidência de Jorge Sampaio.
Foi eleito Deputado à Assembleia da República, em 1995, e presidiu à Assembleia Municipal da Nazaré, eleito como independente pelo Partido Social Democrata. Foi ainda, até fevereiro de 2012, vogal do Conselho Diretivo da Fundação Centro Cultural de Belém, sendo presidente António Mega Ferreira.
Foi professor convidado de Direito Penal na Universidade Autónoma de Lisboa e membro do Conselho Geral da Universidade do Minho.
Pertenceu a várias associações, entre outras, ligadas às crianças e aos Direitos da Criança e anteriormente presidiu à Assembleia-Geral da Associação Portuguesa para o Direito dos Menores e da Família e à Mesa do Congresso da Associação dos Juristas de Língua Portuguesa, bem como Membro do Conselho Geral da Fundação do Gil. Concebeu e coordenou o Congresso da Cidadania, realizado nos Açores.
É autor dos livros A Justiça e os Justos, Palácio da Justiça e Educação, Arte e Cidadania e dos romances O Chamador (2014) e O Homem que Escrevia Azulejos (2016).
Condecorações
Espanha
Excelentíssino Senhor Grã-Cruz da Cruz da Ordem de San Raimundo de Peñafort de Espanha, do Rei de Espanha D. Juan Carlos I
Portugal
Grã-Cruz da Ordem Militar de Nosso Senhor Jesus Cristo de Portugal (8 de Junho de 2005), do Presidente da República Portuguesa Jorge Sampaio
