Página Inicial Notícias Sociedade e Ambiente Operação Clean Water – Seis crimes e 19 contraordenações por descargas ilegais de resíduos

Operação Clean Water – Seis crimes e 19 contraordenações por descargas ilegais de resíduos

O Comando Territorial de Leiria, através do Núcleo de Proteção Ambiental (NPA) de Leiria, face às sucessivas denúncias de alterações de características da bacia hidrográfica dos rios Lis e Lena, lançou uma operação intitulada de “Clean Water” em fevereiro de 2020, visando fazer face às descargas diretas e indiretas de efluentes provenientes da indústria transformadora, bem como das atividades agrícolas e pecuárias, as quais apresentam bastante representatividade na região.

Nesse sentido, tem vindo a ser exercido um reforço no patrulhamento dos recursos hídricos, levando a cabo ações diárias e ininterruptas de monitorização das linhas de água nos concelhos de Leiria, Marinha Grande, Batalha e Porto de Mós, as quais possibilitaram a deteção e cessação de vários delitos ambientais. Apesar dos afluentes destes rios terem as suas margens com vegetação muito densa, tem sido implementado um modelo de patrulhamento no interior dos recursos hídricos, o que revelou a um aumento da eficácia na deteção de ilícitos, tendo-se revelado frutífero também pela sua dissuasão, motivado também por um maior número de deteções.

Para assegurar a monitorização de todas as explorações agropecuárias situadas nesta região, as explorações pecuárias existentes foram identificadas e fiscalizadas com base em denúncias e informações recolhidas, com vista à verificação do cumprimento da legislação aplicável a este tipo de atividades.

Assim, do balanço da operação até ao momento, destaca-se o seguinte:

  • 432 pessoas coletivas e individuais fiscalizadas;
  • 19 infrações por más práticas relacionadas com a gestão de efluentes pecuários, dando origem a processos contraordenacionais;
  • Seis crimes de poluição, correspondendo a um aumento de 200% face a 2019.

Todas as descargas ilegais identificadas foram cessadas e enviados os respetivos autos de notícia às entidades competentes.

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