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Propostas da Concelhia do PS para o Orçamento de 2019 do Município

Contributos do Partido Socialista para os Orçamentos da Câmara Municipal e dos Serviços Municipalizados de Alcobaça para o ano de 2019

Preâmbulo

O Partido Socialista de Alcobaça (PS Alcobaça) considera os Orçamentos da CMA e dos SMAS os instrumentos mais importantes para o governo do município. Tendo o PSD recuperado nas últimas eleições autárquicas a maioria no executivo camarário, cabe-lhe sem sombra de dúvida estabelecer as prioridades e justificar as opções tomadas. À oposição compete-lhe essencialmente a missão de fiscalizar a execução dos orçamentos e verificar o bom destino dado às verbas. Todos ‒ maioria e oposição ‒ têm o dever de lutar pelo desenvolvimento harmonioso do concelho, ajudando a construir uma vida melhor para a sua população.

Sendo Alcobaça um concelho com carácter multipolar ‒ com uma distribuição geográfica da população em que algumas freguesias possuem mais população que a sede do concelho ‒ o PS entende que o orçamento da CMA e também o dos SMAS, não podem deixar de refletir esse carácter. No entanto, devem existir vetores únicos para todo o concelho, e é sobretudo na definição e persecução desses vetores que Alcobaça se afirmará como autarquia una, solidária e catalisadora da promoção da qualidade de vida no Concelho e da valorização pessoal dos seus cidadãos.

Uma vez que o PS e os outros partidos da oposição já foram formalmente ouvidos, este breve documento destina-se essencialmente a dar nota do que foi proposto pelo PS Alcobaça em reunião convocada e presidida pelo presidente Paulo Inácio, a qual teve lugar na passada sexta-feira 26 de outubro.

Achamos que este documento pode e deve ser usado também como exercício para preparação de iniciativas futuras, visando a recolha de opiniões e críticas de militantes e simpatizantes do PS. Em próximas ocasiões estaremos certamente melhor organizados como Concelhia do PS, ativa e dinâmica, como ambicionamos ser, cientes de que todos somos poucos para recolocar Alcobaça no mapa do progresso.

Propostas

Na área da Cultura:

Deve ser adotado um regulamento de atribuição de subsídios às associações/instituições devidamente preparado para contemplar a concessão de apoios às artes performativas e às iniciativas de índole cultural e/ou de divulgação científica. O objetivo é definir e uniformizar procedimentos e tipologias de apoio. Podem existir apoios para períodos plurianuais sujeitos à avaliação anual do seu impacto efetivo.

Para efeitos de apoio às atividades desportivas, deve adotar-se também um regulamento específico.

Rede viária no Concelho:

A rede viária do Concelho possui atualmente vários problemas e constrangimentos. A rede de estradas deve ser analisada numa perspetiva de desenvolvimento integrado do Concelho. O PS Alcobaça classifica como prioritárias e urgentes as seguintes intervenções de manutenção ou melhoramento:

  • Percurso que se inicia na Rua Padre Inácio Lourenço na Fervença e termina no Casal da Areia;

  • Estrada Engenheiro Vieira Natividade que liga Alcobaça a Évora de Alcobaça;

  • Estrada que liga São Martinho do Porto, a Serra dos Mangues, Venda Nova, até ao limite do Concelho.

Prioridades nas várias Freguesias:

União de Freguesias de Alcobaça e Vestiaria

Conclusão das ligações do Saneamento Básico na freguesia, as quais estão por acabar.

Remodelação da Praça D. Afonso Henriques e Rua D. Pedro V.

Requalificação total do Castelo de Alcobaça e da sua zona envolvente.

Évora de Alcobaça

Saneamento Básico no Sul da freguesia.

Maiorga

Ligação entre a Rua Direita, Rua da Ribeira e o Vale do Amieiro.

Benedita

Criação urgente da Zona Industrial da Benedita.

Saneamento Básico nos pontos da freguesia onde ainda não existe.

Alcatroamento e reparação de vias públicas em diversos pontos da freguesia.

Turquel

Ligação do Saneamento Básico nos lugares da freguesia onde ainda não existe.

Aljubarrota

Ligação do Saneamento Básico em toda a extensão entre os Casais de Santa Teresa e Moleanos.

União das Freguesias de Coz, Alpedriz e Montes

Reparação de ruas em diversos pontos da união de freguesias, nomeadamente dentro das localidades de Montes, Castanheira e Póvoa.

União das Freguesias de Pataias e Martingança

Criação de uma Zona Empresarial Nova na freguesia.

Saneamento Básico na Martingança, Melvoa e Pisões.

Bárrio

Saneamento Básico em Monte de Bois.

Cela

Saneamento Básico a sul da freguesia.

Centro de Saúde da Cela.

Alcatroamentos em diversos pontos da freguesia.

Alfeizerão

Ligação Pedonal entre Alfeizerão e São Martinho do Porto.

Resolução definitiva sobre a função, ou funções, do Terreno do Vale da Cela.

Vimeiro

Saneamento Básico em alguns pontos fulcrais da freguesia.

São Martinho do Porto

Saneamento Básico nalguns pontos onde ainda não existe.

Outros Assuntos relevantes

  • Contemplar um maior reforço das dotações Providenciais para as situações de risco pendentes, nomeadamente as referentes à CISTER – EQUIPAMENTOS EDUCATIVOS, S.A.

  • Concluir na sua totalidade o Cadastro da Rede de Águas e Saneamento Público.

  • Exigir maior transparência no Orçamento das Verbas de Gestão Corrente.

Alcobaça, 26 de outubro de 2018

Partido Socialista de Alcobaça

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