Página Inicial Notícias Política Proibição da utilização de fogo de artifício e outros artefactos pirotécnicos

Proibição da utilização de fogo de artifício e outros artefactos pirotécnicos

 

Na sequência de pedidos de esclarecimento e de exceção por parte de autarquias em relação à proibição da utilização de fogo de artifício e outros artefactos pirotécnicos, no período e nos distritos que se encontram em Situação de Alerta de nível vermelho, devido ao risco de incêndio, o Ministério da Administração Interna esclarece:

Não haverá qualquer exceção à proibição total da utilização de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos, independentemente da sua forma de combustão. Enquanto vigorar a Situação de Alerta, as autorizações que possam ter sido emitidas devem ser suspensas.

Esta proibição mantém-se até ao dia 22 de agosto.

O Governo manifesta respeito pelas tradições do país, mas a situação de alerta que se vive no continente, com 7 distritos em alerta vermelho, obriga a um cuidado e a uma atenção acrescidos por parte de todos.

A Situação de Alerta foi declarada por despacho do Ministro da Administração Interna na passada sexta-feira, para os distritos de  Braga, Bragança, Guarda, Porto, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu.

19 de agosto de 2018

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