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Posição Pública de Carlos Bonifácio

POSIÇÃO PÚBLICA

Na reunião de Câmara do Município de Alcobaça, de 08/04/2019, abordei alguns assuntos que dou aqui por reproduzidos: Abordei em reunião de câmara, mais uma vez sobre o estado de degradação dos passadiços de S. Martinho do Porto. Estamos apenas a 2 meses do período balnear e o estado de degradação atingiu um tal nível de destruição que deve preocupar os poderes autárquicos, porque representa um péssimo cartão-de-visita para esta vila. Convém, esclarecer que a Administração Central é a responsável pela sua jurisdição. O Presidente da Câmara informou que estava em contactos com o Secretário de Estado do Ambiente demissionário e que agora é necessário retomar as negociações com o novo titular da pasta. Creio que em face desta informação vamos passar mais um verão com os passadiços em completa degradação, o que não augura de bom!

Abordei ainda nesta reunião, a situação do Largo Frederico Ulrich, este sim, um espaço da responsabilidade da câmara de Alcobaça. Pedi esclarecimentos sobre se ainda pode haver uma solução para aquele espaço antes época balnear. A este propósito o Presidente da Câmara informou que já existe um projecto prévio para o espaço, mas que ainda não foi apresentado e deliberado em reunião de câmara, pelo que vejo como pouco provável a resolução do problema no próximo verão.

Saudei a inauguração do Parque Verde como uma infra-estrutura importante para a cidade de Alcobaça e para o concelho que está ter uma forte adesão em termos de fruição pela população. Aproveitei ainda para fazer algumas observações, pedindo esclarecimentos para quando está previsto o estudo dos achados arqueológicos. O Presidente da Câmara informou que está a aguardar um parecer da Direcção Geral do Património Cultural para encetar os procedimentos legais para o seu estudo. Considero que existe pouco empenho na resolução deste dossier que considero relevante para o Parque Verde, dado que desde 2016 que o processo se arrasta sem uma solução à vista.

Pedi ainda esclarecimentos em relação ao Parque Verde como vai a câmara resolver a segurança e fiscalização das infra-estruturas. O Presidente da Câmara informou que vai ser lançado um concurso no âmbito do Comunidade intermunicipal para a contratação de uma empresa de segurança privada para o Parque. Solicitei por fim, esclarecimentos sobre como vai ser feita a manutenção do Parque Verde, tendo sido informado pelo Presidente da Câmara que está a ser feita uma limpeza diária do rio Alcoa por parte dos serviços camarários e que a empresa a quem foi adjudicada a obra tem a obrigação de fazer a manutenção nos próximos 2 anos. Assim é preciso estar vigilante quanto ao cumprimento dos termos da adjudicação.

Foi ainda abordado em reunião de câmara a redução dos passes dos transportes públicos a ser suportado pelo Orçamento de Estado. Tomou-se conhecimento que a redução no concelho de Alcobaça será limitado a passes combinados a estudantes sub-23 com ligação a Caldas da Rainha e Lisboa, havendo ainda que clarificar outros passes designadamente para Rio Maior, Caldas da Rainha e Leiria que não estão ainda previstos apoios por parte do Estado. Para já, o Município de Alcobaça vai ter que suportar até ao final do ano 30 mil euros para estas reduções. Conclui-se que todo este processo ainda carece de uma clarificação em face dos custos e das implicações financeiras para o Município de Alcobaça.

Carlos Bonifácio

Vereador eleito nas listas do CDS/PP.

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