Desta vez, começo por desafiar o ouvinte, com uma pergunta! Se um país
possuir um recurso valioso, deverá utilizá-lo, para desenvolver no seu
país uma sociedade mais rica, inclusiva e justa, ou deverá entregá-lo
por inteiro, a interesses económicos nacionais ou internacionais, para
que estes obtenham grandes lucros e fomentem a corrupção?
No entender de muitos de nós, os governantes deverão adoptar as
escolhas, que permitam obter para as populações, as mais valias que
financiem o desenvolvimento de uma sociedade mais rica e evoluída; e
tal pressupõe que se escolham as vias que melhor conduzam a esse
desiderato.
Vejamos , o caso do lítio português! Adivinha-se, pelas grandes
reservas que Portugal possui, pela relativa raridade do metal no âmbito
mundial, e pelo aumento da procura que se prevê, que este metal tem
potencial para gerar uma enorme riqueza. Isto, levando já em conta, o
desenvolvimento tecnológico, que a pequeno prazo prevê, a descoberta de
alternativas sucedâneas, que em parte o possam substituir.
Em pólos opostos do dilema, pela escolha da melhor via, desde já
afirmo, que existirão duas opções que são de repudiar; uma, a
nacionalização completa do recurso; a outra, a entrega a multinacionais
ou a empresas monopolístas da exploração do mineral sem contrapartidas
válidas; a primeira exigirá do Estado grandes investimentos iniciais; a
mais que provável nomeação de afilhados políticos incompetentes para a
gestão do empreendimento; a má gestão económica do projecto; o mais que
certo, desenvolvimento corruptivo da empresa estatal; e ainda, a
prevísivel venda posterior da empresa, por políticos sem escrúpulos, aos
grandes interesses económicos. A segunda opção seria, a que normalmente
é adoptada por países subdesenvolvidos; capital estrangeiro intensivo;
baixos salários para a mão-de-obra nacional; exploração desenfreada dos
recursos; corrupção das classes políticas; impostos sobre lucros pagos
em países convenientes; e a factura ambiental endossada, para que
sejamos todos nós a pagá-la.
Escolham-se pois opções, que viabilizem o projecto e que permitam
ajudar a criar uma sociedade mais equilibrada e desenvolvida; e os
critérios fundamentais são os seguintes: 1-A empresa escolhida tem de
ter a capacidade para recolher o minério; separá-lo; e refiná-lo. 2-Esta
teria de pagar ao Estado Português, a titulo de taxa de exploração, um
determinado valor justo e compensatório por cada tonelada de hidróxido
de litio produzido. 3- A sociedade adjudicatária teria de assumir a
responsabilidade ambiental com o projecto de exploração, através do
depósito obrigatório de valores, com o volume necessário para mitigar o
impacto ambiental provocado. Deste modo, garantia-se a existência de uma
exploração económicamente viável, que servisse o interesse comum do
nosso Estado, da Empresa, das populações, e garantisse a reposição
ambiental dos locais explorados.
Nestas condições, não me escandalizaria a entrega da exploração do
lítio a um grupo economico nacional ou internacional; mas sem duvida
preferiria que o empreendimento fosse desenvolvido por uma sociedade
formada por subscrição accionista publica portuguesa, estilo sociedade
aberta, com muito pequeno accionista, que contratasse gestão competente,
remunerada em função dos resultados apresentados e da competência
demonstrada.
Em vez disto, os governos PS, o anterior e o actual, do mesmo
António Costa primeiro-ministro, prefere dar cobertura à atribuição de
um contrato de concessão da exploração de lítio em Montalegre, a uma
empresa de afilhados, sem competências técnicas, sem o mínimo capital
necessário, nem qualquer experiência no ramo; que muito provavelmente, a
venderão a alguma multinacional, por grossos valores; que na sua maior
parte irão engordar contas off-shores pertencentes àqueles que directa
ou indirectamente participam no esquema. E que na sua ânsia de obterem
melhores mais-valias não se importarão de contratualizarem com essa
multinacional, condições de exploração de terceiro mundo, em detrimento
de todos nós!
Um bem hajam e uma boa semana!
