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Octávio Serrano – A exploração do lítio poderia ajudar o pais

Desta vez, começo  por desafiar o ouvinte, com uma pergunta! Se um país possuir um recurso valioso, deverá utilizá-lo, para desenvolver no seu país uma sociedade mais rica, inclusiva e justa, ou deverá entregá-lo por inteiro, a interesses económicos nacionais ou internacionais, para que estes obtenham grandes lucros e fomentem a corrupção?
No entender de muitos de nós, os governantes deverão adoptar as escolhas, que permitam obter para as populações, as mais valias que financiem o  desenvolvimento de uma sociedade mais rica e evoluída; e tal pressupõe que se escolham as vias que melhor conduzam a esse desiderato.
Vejamos , o caso do lítio português! Adivinha-se, pelas grandes reservas que Portugal possui, pela relativa raridade do metal no âmbito mundial, e pelo aumento da procura que se prevê, que este metal tem potencial para gerar uma enorme riqueza. Isto, levando já em conta, o desenvolvimento tecnológico, que a pequeno prazo prevê, a descoberta de alternativas sucedâneas, que em parte o possam substituir.
Em pólos opostos do dilema, pela escolha da melhor via, desde já afirmo, que existirão duas opções que são de repudiar; uma, a nacionalização completa do recurso; a outra, a entrega a multinacionais ou a empresas monopolístas da exploração do mineral sem contrapartidas válidas; a primeira exigirá do Estado grandes investimentos iniciais; a mais que provável nomeação de afilhados políticos incompetentes para a gestão do empreendimento; a má gestão económica do projecto; o mais que certo, desenvolvimento corruptivo da empresa estatal; e ainda, a prevísivel venda posterior da empresa, por políticos sem escrúpulos, aos grandes interesses económicos. A segunda opção seria, a que normalmente é adoptada por países subdesenvolvidos; capital estrangeiro intensivo; baixos salários para a mão-de-obra nacional; exploração desenfreada dos recursos; corrupção das classes políticas; impostos sobre lucros pagos em países convenientes; e a factura ambiental endossada, para que sejamos todos nós a pagá-la.
Escolham-se pois opções, que viabilizem o projecto e que permitam ajudar a criar uma sociedade mais equilibrada e desenvolvida; e os critérios fundamentais são os seguintes: 1-A empresa escolhida tem de ter a capacidade para recolher o minério; separá-lo; e refiná-lo. 2-Esta teria de pagar ao Estado Português, a titulo de taxa de exploração, um determinado valor justo e compensatório por cada tonelada de hidróxido de litio produzido. 3- A sociedade adjudicatária teria de assumir a responsabilidade ambiental com o projecto de exploração, através do depósito obrigatório de valores, com o volume necessário para mitigar o impacto ambiental provocado. Deste modo, garantia-se a existência de uma exploração económicamente viável, que servisse o interesse comum do nosso Estado, da Empresa, das populações, e garantisse a reposição ambiental dos locais explorados.
Nestas condições, não me escandalizaria a entrega da exploração do lítio a um grupo economico nacional ou internacional; mas sem duvida preferiria que o empreendimento fosse desenvolvido por uma sociedade formada por subscrição accionista publica portuguesa, estilo sociedade aberta, com muito pequeno accionista, que contratasse gestão competente, remunerada em função dos resultados apresentados e da competência demonstrada.
Em vez disto, os governos PS, o anterior e o actual, do mesmo António Costa primeiro-ministro, prefere dar cobertura  à atribuição de um contrato de concessão da exploração de lítio em Montalegre, a uma empresa de afilhados, sem competências técnicas, sem o mínimo capital necessário, nem qualquer experiência no ramo; que muito provavelmente, a venderão a alguma multinacional, por grossos valores; que na sua maior parte irão engordar contas off-shores pertencentes àqueles que directa ou indirectamente participam no esquema. E que na sua ânsia de obterem melhores mais-valias não se importarão de contratualizarem com essa multinacional, condições de exploração de terceiro mundo, em detrimento de todos nós!
Um bem hajam e uma boa semana!



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