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O Espaço Cidadão de Alcobaça e Vestiaria inaugura a 18 de Fevereiro

O Espaço Cidadão de Alcobaça e Vestiaria vai ser inaugurado no dia 18 de Fevereiro pelas 10h30 e contará com a presença da Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa, Drª Fátima Fonseca.

O Espaço Cidadão da União de Freguesias de Alcobaça e Vestiaria (UFAV) já está em funcionamento, na sede em Alcobaça e visa aproximar os fregueses dos serviços públicos. O serviço já está em pleno funcionamento e conta com um variado conjunto de serviços. Trata-se de um “serviço de proximidade” para as “populações mais infoexcluídas mas não só”, podendo o freguês evitar “deslocações desnecessárias”, uma vez que Alcobaça não oferece todos os serviços agora prestados pelo Espaço Cidadão.

Para além de uma grande maioria de serviços gratuitos, ainda é possível contar com a ajuda dos colaboradores da Junta.

Lista de serviços prestados pelo Espaço Cidadão:
ADSE
– Pedir / Renovar cartão europeu de seguro de doença
– Pedir 2ª via do cartão de beneficiário – €1,25
– Envio de despesas
– Alterar nome e nib

Segurança Social (SS)
– Obter NISS
– Simulação da reforma e proteção jurídica
– Obtenção requerimentos
– Pedir cartão europeu de seguro de doença
– Marcação atendimento

Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF)
– Marcação renovação da autorização de residência
– Marcação renovação cartão residência (para cidadãos da UE e familiares)
– Marcação da prorrogação de permanência (para cidadãos titulares de visto de trânsito / curta duração ou estadia temporária)

Portal do Cidadão
– Alterar morada no cartão de cidadão
– Requerer certidões (nascimento / óbito / casamento)

Direção-Geral do Ensino Superior (DGES)
– Fornecer os dados de contacto da DGES
– Fornecer requerimentos / documentos

Direção-Geral do Consumidor (DGC)
– RACE (Rede de Apoio ao Consumidor Endividado) – fornecer listagem das entidades que podem ajudar
– Reclamações nacionais / internacionais

Caixa Geral de Aposentações (CGA)
– Facultar requerimentos ao cidadão e enviá-los

Portal da Saúde
– Registar o utente no portal da saúde

Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT)
– Dar a conhecer os locais onde existe ACT
– Simular cálculo a receber em fim de contrato
– Registo de contratos de trabalhadores estrangeiros
– Formulários e minutas
– Queixas e denúncias
– Aquisição de livros e publicações à ACT

Autoridade Tributária (AT)
– Solicitar / alterar / recuperar senha
– E-Arrendamento – emissão de recibos mensais eletrónicos a quem não tenha e-mail (isentos os maiores de 65 anos que não tenham auferido a 838,44€/anuais)
– E-fatura – registar faturas
– Obter comprovativos IRS
– Obter nota de liquidação
– Obter cadernetas prediais
– IUC – obter documento de pagamento
– Obter certidões de não dívida
– Mod. 44 (para quem não emite recibos de renda eletrónicos)

Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestes (IMT)
– Renovação da carta de condução – €15,00 + de 70 anos / €30,00 restantes
– Emissão de 2º via da carta – €30,00
– Substituição da carta de condução – € 30,00

Foto; Manuel Sampaio



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