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Membro especialista do Observatório do Pinhal do Rei, apresenta demissão

Carta de demissão do Observatório do Pinhal do Rei, que acabei de enviar à Presidente da Câmara Municipal da Marinha Grande e a todos os membros do Observatório.

Ricardo Vicente

Engenheiro Agrónomo

Carta de Demissão – Observatório do Pinhal do Rei

Exma. Sr.ª Presidente da Câmara Municipal da Marinha Grande e coordenadora do Observatório do Pinhal do Rei, Cidália Ferreira,

Venho por este meio, como membro especialista do Observatório do Pinhal do Rei, apresentar a minha demissão desta instituição, criada e publicada em Diário da República através do Despacho 4263/2018 de 4 de abril de 2018.

Considero que este Observatório foi criado com os melhores objetivos: acompanhar os trabalhos a realizar para a recuperação da Mata Nacional de Leiria, contribuir para o seu planeamento e proceder à divulgação regular dos resultados dos trabalhos efetuados. No entanto, apesar de termos produzido um Parecer muito relevante sobre o Relatório da Comissão Científica (documento de extrema importância), considero que o Observatório não está a responder às suas principais responsabilidades. Ao nível da sua coordenação e, também, ao nível do ICNF, não há vontade política para que esta instituição responda aos seus compromissos, que estão espelhados no despacho da sua criação.

No n.º 7 do respectivo Despacho prevê-se que esta instituição reúna com uma periodicidade mensal, mas a última reunião do Observatório foi a 11 Dezembro de 2018, para finalização do Parecer emitido. Há meio ano que não reunimos e já estamos em período de risco de incêndio. No dia 5 de abril de 2019 propus que fosse convocada nova reunião do Observatório, pois não considero admissível, que vários meses depois do envio do Parecer ao ICNF, os membros do Observatório não tenham tido qualquer feedback. Ainda hoje não o tivemos. Manifestei ainda a minha indignação pelo não cumprimento da decisão tomada por unanimidade em reunião do Observatório, para envio do nosso parecer a todos aos executivos das Câmaras Municipais e Assembleias Municipais das áreas abrangidas pelas Matas Litorais ardidas. Até hoje, apesar da solicitação dos deputados da Assembleia Municipal do seu próprio concelho, a Marinha Grande, o Parecer nunca lhes foi enviado. Apesar, também, da Senhora Presidente de Câmara lhes ter prometido (tive a oportunidade de testemunhar através da transmissão online da AM), também a eles, o envio do mesmo.

Passados mais de dois meses, nem a minha proposta de marcação de reunião, nem as restantes sugestões que realizei por escrito obtiveram resposta da coordenação do Observatório.

Curiosamente, foi após uma pergunta ao Governo, realizada por um partido político (BE – ver aqui), que o ICNF tomou a iniciativa de divulgar o Parecer emitido assim como a versão final do Relatório da Comissão Científica (ver aqui). Considero uma enorme falta de consideração pelo empenho e trabalho realizado pelos membros deste observatório, que não tenha sido o ICNF a informar-nos que este trabalho estava concluído e que não tenhamos tido qualquer resposta relativamente às sugestões que realizamos. Dei conta à coordenação destes factos no dia 18 de Maio, já passou um mês, mas nem estes acontecimentos parecem ser suficientes para que o Observatório volte a reunir.

Também o Ministro da Agricultura e Florestas, Luís Capoulas Santos e o Secretário de Estado das Florestas, Miguel Freitas, nos desconsideraram, pois vieram à Marinha Grande um ano após os fogos para apresentar o Relatório da Comissão Científica, onde participaram várias instituições de ensino superior, solicitaram-nos a emissão de um Parecer em poucos dias, e quando nos enviaram o dito relatório, havia vários capítulos inacabados e outros por fazer, como comprova o nosso Parecer.

Por todos estes motivos, apresento assim a minha demissão do Observatório do Pinhal do Rei.

Continuarei a lutar pela reconstrução integral da maior e mais prestigiada Mata Nacional do País e estou disponível para participar em todas as iniciativas que que contribuam para este objectivo.

Com os melhores cumprimentos,

Ricardo Vicente

(Engenheiro Agrónomo)

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