Página Inicial Notícias Política Comunicado Conjunto do Ministro da Administração Interna e da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Comunicado Conjunto do Ministro da Administração Interna e da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Chegaram nas últimas duas semanas a Portugal 49 refugiados ao abrigo do Programa Voluntário de Reinstalação do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, a partir da Turquia.

Os 49 cidadãos, 30 adultos e 19 crianças, da Síria e do Iraque, foram acolhidos em Portugal pelo Serviço Jesuíta aos Refugiados (JRS)/ Plataforma de Apoio aos Refugiados, em Évora, pela Cruz Vermelha Portuguesa em Vila Nova de Gaia, pelo Conselho Português para os Refugiados em Loures, pela Câmara Municipal de Lisboa, pela União das Misericórdias Portuguesas em Beja e Câmara Municipal de Góis.

Os refugiados que chegaram a Portugal encontravam-se na Turquia sob proteção do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e, em novembro do ano passado, integraram a missão de seleção realizada por uma equipa conjunta do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e do Alto Comissariado para as Migrações (ACM) naquele país.

Esta missão, à semelhança do que sucedeu no Egito, realizou-se na sequência da resposta portuguesa a um pedido da Comissão Europeia, dirigido aos Estados-Membros, no sentido de serem reinstaladas na União Europeia, até ao final de 2019, 50 mil pessoas que carecem de proteção internacional. Portugal respondeu ao apelo manifestando disponibilidade para reinstalar até 1010 refugiados que se encontram sob proteção do ACNUR na Turquia e no Egito.

A Reinstalação consiste num processo de seleção e transferência de refugiados, já reconhecidos pelo ACNUR, de um país terceiro considerado o primeiro país de asilo, para outro Estado.

Portugal tinha já recebido 13 cidadãos, 7 adultos e 6 menores (3 famílias e 1 cidadão isolado), da Síria e do Iraque, que foram acolhidos pela Câmara Municipal de Lisboa e pelo Serviço Jesuíta aos Refugiados (JRS)/ Plataforma de Apoio aos Refugiados, em Lisboa e em Braga.

No âmbito deste Programa, a partir do Egito, Portugal acolheu já 132 pessoas acolhidas por entidades como o Centro Português de Refugiados, Peaceful Paralell, Município de Proença-a-Nova, Município de Lisboa, Município do Alvito, e a Cruz Vermelha Portuguesa; e em municípios como o Alvito, Coimbra, Elvas, Gondomar, Lisboa, Loures, Olhão, Proença-a-Nova, Sintra, São João da Madeira e Vila Viçosa.

Estão já previstas novas missões do SEF e do ACM no âmbito do Programa de Reinstalação: em maio será realizada a última missão ao Egito e, em junho, a terceira missão de seleção à Turquia, completando assim o compromisso de Portugal no âmbito do Programa de Reinstalação.

26 de abril, 2019



Chegaram esta semana a Portugal 6 migrantes, provenientes de Itália, que o nosso país se manifestou em janeiro deste ano disponível para acolher. Estes migrantes foram resgatados no Mediterrâneo pelo navio Sea Watch 3.

São 6 homens provenientes dos seguintes países: 4 do Senegal, 1 da Guiné Bissau e 1 da Guiné Conacri, que foram acolhidos pelo Município do Fundão.

A chegada de mais estas pessoas resulta do compromisso de solidariedade e de cooperação europeia assumido por Portugal em matéria de migrações.

Perante a situação de emergência destes migrantes, o Governo português tem manifestado, em todos os momentos, disponibilidade para participar solidariamente nos processos de acolhimento.

Portugal continua, no entanto, a defender uma solução europeia integrada para responder ao desafio dos fluxos de migrantes que procuram chegar à Europa através do Mediterrâneo.

22 de março, 2019



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