Opinião de Octávio Serrano na Cister Fm

Na crónica desta semana

DEVE-SE CONSTRUIR PONTES OU DEVE-SE EDIFICAR PRISÕES?

Recentemente, o Sr. Ventura veio propor ao país que se proíba a recolha de imagens ou vídeos de actuações policiais sobre minorias; propõe ainda, que aos transgressores sejam aplicadas penas de prisão que podem ir, de entre um a cinco anos; passa-se qualquer coisa de preocupante na cabeça deste senhor, sem duvida; e reconhecidamente, não será boa para o povo português; pois nós portugueses, não precisamos de mais autoritarismo, precisamos sim de mais democracia; precisamos de viver numa sociedade justa e equilibrada; não queremos viver numa sociedade em que impere o arbítrio e a injustiça indiscriminados; precisamos de garantir a vigência do Estado de Direito democrático; e de garantir, a todos, independentemente de quem seja, um conjunto de garantias relacionados com direitos humanos que só se consegue em verdadeira democracia; se o nosso regime politico não é perfeito, que não o é, temos a obrigação de pugnar para que se aperfeiçoe, não, que ainda piore!

Para já, dever-se-á contextualizar este assunto das minorias raciais; a ideia de que pelo facto de se pertencer a uma minoria, se é logo suspeito de ser potencial criminoso, está errada; todas as minorias e maiorias, têm um sector da sua população que tendencialmente poderá agir à margem da lei em vigor; e eventualmente assumirem comportamentos criminosos, que transgridam as leis em vigor; agora questione-se! Deverão as forças policiais ser imparciais, e agirem contra os verdadeiros transgressores independentemente do grupo rácico a que pertençam, ou devem as forças policiais agir cegamente, contra toda e qualquer pessoa  que pertença a grupos étnicos minoritários, não respeitando diferenças  entre potenciais culpados e a generalidade dos inocentes?

A resposta, só pode ser uma; a acção policial tem de ser precisa, controlada e respeitadora dos mais básicos direitos humanos e constitucionais; as forças policiais não se devem arrastar para uma espiral de ódio, que os torne cegos na sua actuação!

Na verdade, o que tem acontecido é que as forças policiais se inibem de agir devidamente, em relação a determinados grupos étnicos; mas essa descriminação é positiva; quer dizer, que as autoridade fecham os olhos a determinadas infracções, nomeadamente as leves; as quais não desculpam à generalidade da população; verifica-se um laxismo, que por vezes dá a algumas dessas pessoas a impressão de estarem acima da lei; logo o que se deve exigir às autoridades, é que se tratem esses indivíduos, ao nível que se trata a generalidade da população; não que se persigam cegamente, só porque existem diferenças culturais ou de cor da pele;  que se actue sobre elas com a devida parcimónia!

Outra questão! É verdade ou não, que existem elementos das forças policiais que gostariam de ter um poder vingativo, que lhes permitisse agir sem controlo contra sectores mais recalcitrantes destas minorias? Todos nós sabemos que sim! Esta proposta obstrusa do Sr. Ventura, mais não faria, do que dar a esses sectores policiais campo livre para agirem à margem da lei vigente; para quê, proibir a recolha e divulgação de imagens de actuações policiais, se não fosse para impedir obtenção de provas, de actuações policiais que fossem à margem da lei? Logo o que pretende o Sr. Ventura, é transformar as forças policiais, num instrumento opressivo contra as minorias étnicas; mas não nos enganemos; caso isto acontecesse, não se ficariam por estas minorias; de seguida viriam as minorias comportamentais; de seguidas as minorias religiosas; logo de seguida quem pensasse diferente; e por fim as minorias politicas!

Em pouco tempo transformariam o país num campo de concentração; bastar-lhes-ia inventarem bastantes proibições; que fossem adicionadas a esta da proibição de obtenção e divulgação de imagens; o país por certo deixaria de construir estradas e pontes; o orçamento de Estado serviria principalmente para construir prisões!

Um bem hajam e uma boa semana!

Ouvir crónica;

A crónica de Octávio Serrano pode ser ouvida à 2ª feira pelas 00h20, 08h30, 12h30, 16h30, 21h30.

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